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justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoPluralismo político

    Democrático o povo deve ter a possibilidade de escolha, ao mesmo tempo que esta corresponde a uma necessidade do Estado.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    interesse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não produz...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoConceito

    Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial