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justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Outros exemplos apontados na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDesarquivamento

    524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a requerimento do Promotor de Justiça...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    nos assuntos do outro.- Igualdade entre os Estados: cuida-se da afirmação jurídica da igualdade entre os Estados (nem sempre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    A depender da forma de Estado e da sua organização político-administrativa, podemos classificá-lo como (i) um Estado Unitário...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    A primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    As consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoSuperior ou inferior

    São exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade