“justiça eleitoral” em Conceitos
- ConceitoMinistério público
Cabe destacar que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há direito subjetivo do investigado ao acordo...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
objeto é a defesa da democracia, podem ser classificadas em absolutas e relativas.As absolutas referem-se ao impedimento eleitoral...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoTeoria da causalidade adequada
era uma causa que normalmente produz aquele efeito.Ou seja, o efeito danoso não foi produzido por uma causa acidental,...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da causalidade adequada
- ConceitoConceito
A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Jurisdição
A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoDano estético
é coisa muito delicada, seja quando fundada sobre ofensa ao futuro econômico, seja quando baseada no dano moral; com efeito...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoTerritorial ou do juízo
Na Justiça Estadual, a competência territorial é atribuída às Comarcas, na Justiça Federal, falamos em Seções Judiciárias.No...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo