Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça do trabalho” em ConceitosConceitoPrazosduplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado da autoridade de polícia judiciária.”Na Justiça...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoDescumprimentoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialIsso se alinha com os princípios de dignidade humana e justiça social, que são centrais na legislação previdenciária brasileira.Em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoConceitoHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de CompetênciaHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoAbrangência da publicidadeacesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade (originalmente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoEspécies de provaEsses meios de prova são fundamentais para a elucidação dos fatos e para a efetiva aplicação da justiça no processo penal...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoAcordo de não persecução penalinserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como pacote Anticrime, e trata-se de um instituto da justiça...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penal1...686970...77
