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justa causa” em Conceitos

  • ConceitoProcesso legislativo

    casa a função revisora e a segunda votação do projeto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    responsabilidade contratual, basta o credor demonstrar que a obrigação foi descumprida, cabendo ao devedor provar alguma causa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    o cidadão comum, mas principalmente para as políticas governamentais, consubstanciadas na: construção de uma sociedade justa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoCorrespondência comercial

    É necessário que a correspondência possua conteúdo comercial e com potencial de causar dano, podendo, inclusive, já ter sido...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    Casa de prostituição.- Rufianismo.- Promoção de migração ilegal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoAfastamentos

    estarem ser consequência de um processo administrativo disciplinar, ou mesmo por questões de saúde (reconhecidas por uma junta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoJustiça do trabalho

    desigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos sociais em busca de condições mais justas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho