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justa causa” em Conceitos

  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    São obrigações de meio comuns os serviços advocatícios (o advogado não garante o êxito da causa) e médicos (o médico não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    garantir que as deliberações sobre o litígio transcorrem de forma transparente e isenta, com a produção de uma decisão final justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    três exigências (antigas condições da ação), quais sejam: (i) a possibilidade jurídica do pedido, (ii) a legitimidade de causa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoFontes

    cabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato a mais adequada ao caso e à justa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    que o trabalho seja realizado com dignidade, a partir do previsto no art. 7º do texto constitucional, como remuneração justa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    cumprido de forma isenta e transparente, respeitando-se as condições necessárias à prolação de uma decisão imparcial e justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoAderência

    Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados em bens de consumo natural (causam...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis