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justa causa” em Conceitos

  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral é justamente o de prover a justa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoAcento constitucional

    preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder Judiciário, bem como um processo justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoIncapacidade relativa

    aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.- os pródigos.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    sentido estrito – são condutas praticadas de forma ilícita com a culpa do agente causador do dano estando presente o nexo causal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoFurto majorado

    acerca dos critérios necessários para a configuração da majorante: parte da doutrina entende ser necessária que ocorra em casa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    A legislação estabelece no parágrafo 1º do art. 146, do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    primeiro do art. 28-A do Código de Processo Penal, para aferição da pena mínima cominada ao delito serão consideradas as causas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo