Busca AIConceitosTodas as Áreas“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoComposição e eleição dos deputados federaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentescomo sobre suas especificações locais (art. 24, §3º, CF).Todavia, a competência sobre normas gerais segue sendo da União...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoMitigação da obrigatoriedadeed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoPagamento com sub-rogaçãoDireito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRequisitosTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoDependentesManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentes1...102103104...152
