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jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Em outras palavras, as normas gerais sobre os assuntos elencados no art. 24 serão necessariamente editadas pela União (art...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    para compreensão da extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Estado.No caso do direito ao desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoInternet das coisas

    da informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico, especialmente no âmbito do Direito do Consumidor.Nos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas