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juiz natural” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    efetivação da tutela deferida.Assim, pelo novo paradigma imposto às partes envolvidas na relação triangular processual (autor-juiz-réu...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    apresentadas sem os requisitos do art. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido por juiz...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Não se trata de uma faculdade do juiz ou do fornecedor, mas de um imperativo legal de justiça compensatória e preventiva.A...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoTutela Coletiva

    O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoConstituição e processo

    WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoFunção

    WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoEspécies

    WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    Súmula Anotada 244 - STJ- Súmula Anotada 554 - STJ- Súmula Anotada 246 - STJ Referências principais- MERLIN, Luiz Henrique...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena