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juiz natural” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição de drogas

    Ainda, conforme previsão do parágrafo único, "o juiz comunicará a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoEm dinheiro

    salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoInércia

    WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoClassificação

    WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoCaracterísticas

    WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    efetivação da tutela deferida.Assim, pelo novo paradigma imposto às partes envolvidas na relação triangular processual (autor-juiz-réu...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    eficiente, de modo a assegurar uma efetiva paridade de armas e, mais do que tudo, a condução do processo de forma que o juiz...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório