Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoFatos lícitosTais fatos produzem efeitos na esfera jurídica em conformidade com o ordenamento jurídico.Os fatos jurídicos lícitos são...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoser postos em prática de forma efetiva (NASCIMENTO, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoTrabalho em péalém de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta de um assento adequado) podem ampliar as consequências...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoPrincípio da insignificânciao patamar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por força do princípio da ultima ratio do direito penal.Já o STF fixou o parâmetro...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralDesta forma, trata-se de uma prerrogativa dos Promotores de Justiça que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoFundamento Constitucionalas Defensorias Públicas e as associações civis, assegurando-lhes respaldo para atuar de forma ativa na prevenção, fiscalização...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoOrigem Históricaas condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder alterá-las.O Contexto Histórico e a Formação do Direito...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoRufianismo qualificadoConforme redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 230 do Código Penal, será qualificada a conduta: - se a vítima é...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificado1...676869...153
