Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoPerigo de contágio venéreoTrata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoIn naturasetenta por cento) do valor do salário mínimo, ou seja, será garantido ao empregado o pagamento em dinheiro de, no mínimo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoPedido de reconsideraçãodesde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.Um dos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoSujeitos no plano de existênciaSem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoEm dinheiroTrazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoObjeto no plano de existênciaAssim, no contrato de compra e venda de um imóvel, o imóvel é o objeto do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoCulpa ou riscoPara a configuração do dever de indenizar, basta a relação de causalidade entre a conduta e o dano.Nosso ordenamento jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoriscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual pode (ou não) ser vítima de algum tipo acidente ou doenças do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdição1...555657...153
