Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialda jurisprudência internamente nos autos (como um argumento do recurso) ou de forma incidental, por meio do incidente de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoPlebiscitorelevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoSistema nacional de culturapara orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.a fim de trazer o PNC para...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoRequisitosbilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosbilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoSistema de precedentes judiciaisno Poder Judiciário, o Código de Processo Civil vigente reforça a importância de um sistema de precedentes judiciais (as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoRequisitosCaso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoRegime geral de previdência socialconcessão de benefício o recebimento de pelo menos um salário de contribuição.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência social1...118119120...153