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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    União.Feitos estes esclarecimentos, cabe esclarecer que a intervenção federal pode ser classificada em:- Espontânea, quando o Presidente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoCompetências

    Assim, a Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Sobre as competências exclusivas dos municípios, é possível concluir, com base na leitura do texto constitucional, que a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Também integrante da Advocacia Pública, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal em muito se assemelham...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem constar no respectivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoHipóteses

    Se o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...

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    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    oficialato, por decisão do Tribunal Militar de caráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por Tribunal especial.Impende...

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    • Militares dos estados, distrito federal e territórios