“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos
- ConceitoMulta
TST), como fica o inadimplente sujeito à aplicação de penalidade pelo atraso, a qual é, inicialmente, é de 10% do valor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
Direito do Trabalho, cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos assuntos referentes à seara...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoFórmula
mais a inflação oficial do ano anterior.De 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoEdificações
Assim, é Constituição Federal que se encontra o princípio da estrutura normativa dos conceitos de medicina e segurança do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoIluminação
aumente o risco à saúde e integridade física dos colaboradores.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoObrigações
(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoPenalidades
bastante robusto e complexo acerca dos conceitos de medicina e segurança do trabalho....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades