“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Atos Normativos
- Resolução - CONAMA376 de 24/10/2006
MARINA SILVA Presidente do Conselho...
- Resolução - CONAMA1 de 13/06/1988
JOSÉ LUIZ DE SANTANA CARVALHO - Presidente do Conselho...
- Resolução - CONAMA384 de 27/12/2006
Art. 17 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA - Presidente do Conselho Este texto não substitui o publicado no DOU, de 29 de dezembro de 2006 251 251 Gestão de Espécies de Fauna e Flora ANEXO I REQUERIMENTO DE TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO (a ser preenchido pelo órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA) DADOS do REQUERENTE 252 252 ANEXO II TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO N _______/(UF) O órgão ambiental competente........................................................, entidade ........... .................................................
- Resolução - CNJ493 de 17/03/2023
A PRESIDENTE do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do CNJ no julgamento do Ato Normativo n. 0003554-98.2022.2.00.0000, na 3ª Sessão Virtual, realizada em 10 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o § 4º ao art. 2º da Resolução CNJ n. 321/2020, com a seguinte redação: “Art. 2º. .......................................................................................... § 4º A licença-paternidade terá início no momento da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe, o que ocorrer por último, ainda ...
- Resolução - CNJ324 de 30/06/2020
O PRESIDENTE do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Constituição Federal, no art. 5º, XIV e XXXIII, garante o acesso à informação como direito fundamental, seja de interesse particular ou de interesse geral ou coletivo; CONSIDERANDO que a Constituição Federal determina que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, assim como a defesa e valorização do Patrimônio Cultural brasileiro (art. 215); CONSIDERANDO que os acervos documentais do Poder Judiciário constituem Patrimônio Cultural e...
- Resolução - CONAMA32 de 07/12/1994
HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI - Presidente do Conselho ROBERTO SÉRGIO STUDART WIEMER - Secretário-Executivo Substituto...
- Resolução - CNMP39 de 26/05/2009
O CONSELHO NACIONAL do MINISTÉRIO PÚBLICO , no exercício da competência fixada no artigo 130-A, parágrafo 2°, inciso II, da Constituição Federal e com arrimo no artigo 19 do Regimento Interno; Considerando o que dispõe o artigo 66 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público; Considerando o previsto no parágrafo único do artigo 23 do mesmo Estatuto Regimental, RESOLVE:...
- Resolução - CONAMA390 de 14/05/2007
MARINA SILVA – Presidente do Conselho...