“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Atos Normativos

Resolução - CNMP205 de 18/12/2019
Art. 7º, IV - realizar pesquisas sobre metodologias e inovações gerenciais que visem à superação dos condicionamentos burocráticos que afastam o protagonismo do cidadão, agente legitimador dos serviços prestados pelo Estado;...
Resolução - CONAMA319 de 04/12/2002
JOSÉ CARLOS CARVALHO - Presidente do Conselho...
Resolução - CNMP283 de 05/02/2024
Art. 2º, §2º - Caberá ao Presidente da Estratégia Nacional do Ministério Público Digital (MP Digital) instituir Grupo de Trabalho, formado por membros e servidores, para elaborar o MOTec no prazo de 90 (noventa) dias, respeitadas as informações mínimas solicitadas nesta Resolução, observado o rito previsto no § 3º deste artigo.
Resolução - CONAMA371 de 05/04/2006
MARINA SILVA – Presidente do Conselho...
Resolução - CONAMA14 de 13/12/1995
GUSTAVO KRAUSE - Presidente do Conselho RAUL JUNGMAN - Secretário-Executivo...
Resolução - CONAMA3 de 09/10/1995
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, eConsiderando o disposto no artigo 5º, da Resolução/conama/nº 22, de 7 de dezembro de 1994, e Resolução/conama/nº 1, de 28 de junho de 1995, resolve:...
Resolução - CONAMA455 de 28/12/2012
IZABELLA TEIXEIRA Presidente do Conselho ESSE TEXTO NÃO SUBSTITUTO O PUBLICADO NO DOU N° 251, DE 31/12/2012...
Resolução - CNJ123 de 09/11/2010
O VICE-Presidente do SUPREMO Tribunal FEDERAL, no exercício daPRESIDÊNCIA do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e nos termos do artigo 23, I, do Regimento Interno, e CONSIDERANDO as diretrizes traçadas no Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, realizado em 30 de setembro de 2010 com a participação de representantes dos 56 Tribunais brasileiros com precatórios a pagar; CONSIDERANDO a necessidade de tornar exeqüível a Emenda Constitucional nº 62/09, que instituiu o regime especial de pagamento de precatórios, de modo ...