“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

• DicionárioPosse mediata

  Posse exercida indiretamente pelo proprietário ou titular de outro direito real que cedeu a posse direta da coisa a terceiro...
• DicionárioCorolário

  Consequência direta e lógica de um princípio, fato ou argumento anterior. Dedução.
• DicionárioEmpregado estatutário

  de previdência) e empregado público (contratado pela Administração Pública sob o regime da CLT e vinculado ao RGPS/INSS)...
• DicionárioPeculato doloso

  público ou particular de que tem a posse em razão do cargo ou o desvia em proveito próprio ou alheio.
• DicionárioVara da Fazenda Pública

  Vara especializada em lidar com litígios envolvendo o Poder Público, como demandas fiscais e administrativas.
• DicionárioEminente Domain

  Direito do Estado de expropriar propriedade privada para fins de interesse público, com indenização justa.
• DicionárioAto Normativo

  Ato emanado do poder público (lei, decreto, resolução, portaria) que estabelece regras gerais e abstratas.
• DicionárioCassação de Aposentadoria

  Sanção administrativa aplicada a servidor público aposentado que cometeu falta grave enquanto estava na ativa.

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