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investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

  • DicionárioBalística forense

    Ramo da criminalística que estuda as armas de fogo, suas munições e os efeitos dos disparos, visando auxiliar a investigação...

    • DicionárioOficioso

      Ato realizado por autoridade pública por iniciativa própria sem provocação ou requerimento da parte interessada (ex investigação...

      • DicionárioFunção fiscalizadora

        Atividade dos órgãos de controle, como os tribunais de contas, o Ministério Público e as corregedorias, que consiste em verificar...

        • DicionárioRepresentação criminal

          Ato pelo qual uma pessoa comunica à autoridade policial ou ao Ministério Público a ocorrência de um crime, para que seja...

          • DicionárioQuinto constitucional

            Público com notório saber jurídico e reputação ilibada indicados em lista sêxtupla ou tríplice.

            • DicionárioCustos legis

              (Latim 'fiscal da lei') Expressão que designa a função do Ministério Público quando atua em processos cíveis não como parte...

              • latim
            • DicionárioPolítica criminal

              consequências do delito incluindo a elaboração de leis penais a atuação das polícias do Ministério Público do Judiciário...

              • DicionárioDepoimento

                perante autoridade judicial, policial ou administrativa, sobre fatos relevantes para o esclarecimento de uma causa ou investigação...