“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioForo continentiae causarum
(Latim: "foro pela continência das causas") Regra de modificação de competência que ocorre quando duas ou mais ações têm...
- latim
DicionárioCondomínio em multipropriedade
fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos...
- lei
DicionárioGrupo criminoso
Reunião de três ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com o objetivo de obter...
DicionárioEnergia
Sua geração, transmissão e distribuição são serviços públicos regulados pela ANEEL.
DicionárioDroga
Substância entorpecente ou psicotrópica, de uso proibido ou controlado pela legislação sanitária e penal, capaz de causar...
DicionárioNapoleão Bonaparte
(1769-1821) Líder militar e Imperador francês cuja influência histórica se estende ao direito pela promulgação do Código...
DicionárioPacto de melhor comprador
Cláusula especial que pode ser inserida no contrato de compra e venda pela qual se estabelece que a venda será desfeita se...
DicionárioRepercussão geral
Requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário (RE) ao Supremo Tribunal Federal (STF) introduzido pela Emenda Constitucional...