“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

• DicionárioESC - Empresa Simples de Crédito

  Tipo empresarial criado pela Lei Complementar 167/2019, destinado a realizar operações de empréstimo, financiamento e desconto...
• DicionárioPonto de Corte (em concurso)

  referência (que varia a cada certame) do nível de desempenho necessário para a aprovação, sendo acompanhado com expectativa pelos...
• DicionárioProva Discursiva (de concurso)

  Costuma ter grande peso na nota final do concurseiro.
• DicionárioEbriedade

  Estado de intoxicação aguda causado pelo consumo de álcool ou substância de efeitos análogos.
• DicionárioJuízo de Admissibilidade Recursal

  Exame realizado pelo tribunal sobre a presença dos requisitos legais necessários para que um recurso seja conhecido e possa...
• DicionárioDano Extrapatrimonial (Trabalhista - Tarifação)

  foi questionada e o STF (ADIs 6050, 6069, 6082) decidiu que os valores são apenas referenciais, podendo ser superados pelo...
• DicionárioTortura

  Definido pela Lei nº 9.455/1997.
• DicionárioTrabalho em domicílio

  Difere do teletrabalho pela ausência do uso predominante de tecnologias de informação.

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