DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioDireito do SeguroRamo do direito que regula o contrato de seguro e as relações entre segurador, segurado e beneficiário.DicionárioDireito EconômicoRamo do direito que regula a atuação do Estado na economia e a ordem econômica.DicionárioDireito EspacialConjunto de normas internacionais que regulam as atividades no espaço sideral.DicionárioDireito RegulatórioRamo do direito que estuda a regulação estatal de setores econômicos e sociais, exercida por agências reguladoras e outros...DicionárioDireito SupranacionalDireito emanado de organizações internacionais que se sobrepõe ao direito interno dos Estados-membros (ex: Direito da União...DicionárioDireito UrbanísticoConjunto de normas que regulam o planejamento, uso e ocupação do solo urbano.DicionárioDireito SanitárioConjunto de normas que visam proteger e promover a saúde pública.DicionárioDireito SecuritárioVer Direito do Seguro.1...282930...172
