“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioForeiro
mediante o pagamento de uma pensão anual (foro) ao proprietário (senhorio direto).
DicionárioInterdito proibitório
Ação possessória de caráter preventivo utilizada pelo possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado...
DicionárioEleição
Regulada pelo Direito Eleitoral.
DicionárioJudex in causa propria nemo esse potest
que tenha interesse direto no resultado da lide assegurando a imparcialidade do julgador.
- latim
DicionárioLei de execução penal
público e privado envolvidas no sistema penitenciário.
DicionárioDiscricionário
oportunidade da decisão, escolhendo entre diferentes soluções juridicamente possíveis, de acordo com critérios de interesse público...
DicionárioDiarista
Trabalhador(a) autônomo(a) que presta serviços de forma eventual (sem continuidade) e sem subordinação direta, recebendo...
DicionárioLegislação Seca
Estudo direto do texto integral das leis, decretos, códigos e da Constituição, sem comentários doutrinários ou jurisprudenciais...