“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioDemissão (de servidor público)
Forma de desligamento punitivo do servidor público estável do cargo, aplicada após a conclusão de Processo Administrativo...
DicionárioVacância (de cargo público)
Situação em que um cargo público se torna vago devido a eventos como exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria...
DicionárioEstabilidade no Serviço Público
Garantia constitucional de permanência no cargo para o servidor público estatutário nomeado por concurso, após aprovação...
DicionárioInscrição (em concurso público)
Procedimento formal pelo qual o interessado manifesta sua intenção de participar do concurso, geralmente realizado online...
DicionárioUltraje público ao pudor
Contravenção penal (revogada tacitamente em muitos entendimentos ou absorvida por outros tipos) que...
DicionárioLugar aberto ao público
Espaço de livre acesso a qualquer pessoa sem necessidade de permissão especial como ruas praças prai...
DicionárioBenefícios (de cargo público)
Vantagens pecuniárias ou não pecuniárias concedidas aos servidores públicos além da remuneração bási...
DicionárioConcorrência (em concurso público)
Relação numérica entre o total de candidatos inscritos e o número de vagas oferecidas para um determ...