“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioFaixa de servidão
Área de terreno sobre a qual se estabelece uma servidão administrativa ou civil limitando o direito de propriedade do dono...
DicionárioServentuário de justiça
Funcionário público lotado em órgão do Poder Judiciário (cartório judicial, secretaria de tribunal), responsável por dar...
DicionárioAutorização do Concurso
Decisão formal de um órgão ou autoridade competente permitindo a realização de um novo concurso público para preenchimento...
DicionárioEdital de Abertura (de concurso)
estabelece todas as regras, prazos, conteúdo programático, requisitos, etapas e critérios de avaliação de um concurso público...
DicionárioSujeito passivo da obrigação tributária
recai o dever legal de pagar o tributo (contribuinte) ou a quem a lei atribui essa responsabilidade mesmo sem relação direta...
DicionárioCânone Enfiteutico
Prestação anual, certa e invariável, paga pelo enfiteuta ao senhorio direto como reconhecimento do domínio deste (instituto...
DicionárioBens de uso pessoal
Objetos destinados ao uso direto da pessoa (roupas, artigos de higiene).
DicionárioCrime intencional
Praticado com intenção de produzir o resultado (dolo direto) ou assumindo o risco de produzi-lo (dolo eventual).