“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioBem natural
Pode ser de domínio público ou privado com restrições de uso.
DicionárioSala secreta
para deliberar reservadamente sobre o caso, sem a presença das partes, do juiz (exceto para presidir a votação) ou do público...
DicionárioTeoria do estado
Base do direito público. Ver TGE - Teoria Geral do Estado.
DicionárioBanca Organizadora
Refere-se à instituição responsável pela condução do concurso público.
DicionárioLei auto-aplicável
Possui eficácia plena e aplicabilidade direta.
DicionárioFornicação
Sem relevância direta como tipo penal no direito brasileiro moderno mas pode aparecer em contextos históricos ou discussões...
DicionárioVeto popular
Mecanismo de democracia direta (não previsto de forma geral no Brasil) pelo qual os cidadãos podem rejeitar uma lei aprovada...
DicionárioFalsidade ideológica
Crime cometido por quem insere ou faz inserir, em documento público ou particular, declaração falsa ou diversa da que deveria...