DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioLugar exposto ao públicoLocal privado ou público que seja visível ou acessível ao olhar do público em geral.DicionárioLotação (de servidor público)Designação da unidade administrativa específica (departamento, secretaria, comarca, cidade) onde o servidor público irá exercer...DicionárioExoneração (de cargo público)Forma de vacância do cargo público que pode ocorrer a pedido do próprio servidor ou de ofício pela Administração em hipóteses...DicionárioLugar acessível ao públicoPossui regime jurídico distinto do lugar aberto ao público e do domicílio para fins penais e processuais.DicionárioSinal público de tabeliãoEspecificação do sinal público referente ao notário (tabelião de notas), utilizado para autenticar escrituras, procurações...DicionárioDefensoria Pública (Defensor Público)O Defensor Público é o agente que exerce essa função, ingressando por concurso Público.DicionárioIngresso no serviço públicoRefere-se ao ato de ingressar em uma carreira ou função pública, geralmente por meio de concurso público, processo seletivo...DicionárioSupremacia do interesse públicoPública e a interpretação e a aplicação do Direito Público, de modo a assegurar a satisfação das necessidades coletivas,...1...121314...410
