“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioNível de Escolaridade (para concurso)
Requisito mínimo de formação acadêmica exigido para a investidura em um cargo ou emprego público, podendo ser nível fundamental...
DicionárioMonismo
internacionais têm aplicação direta e imediata no âmbito interno.
DicionárioDRT - Delegacia Regional do Trabalho
Antiga denominação das unidades regionais do Ministério do Trabalho responsáveis pela fiscalização das relações de trabalho...
DicionárioEmpresa estatal
Termo genérico que abrange as empresas controladas pelo Poder Público, incluindo as empresas públicas e as sociedades de...
DicionárioHerança vacante
Após um período de jacência e procedimentos legais os bens são declarados vacantes e transferidos ao Poder Público...
DicionárioDativo
Adjetivo que qualifica aquele que é nomeado ou designado para exercer uma função ou encargo público de forma supletiva ou...
DicionárioDocumento
Pode ser público (emitido por autoridade pública) ou particular (criado por particulares).
DicionárioEfetivo
No serviço público ou militar, refere-se ao quadro permanente de pessoal (servidores efetivos, militares de carreira).