“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioVacante
vacante, herança vacante (bens deixados por falecido sem herdeiros conhecidos, que após período legal passam ao domínio público...
DicionárioVale-transporte
de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, em transporte coletivo público.
DicionárioFraude penal
a fraude o engano ou o ardil como meio de execução (ex: estelionato fraude processual fraude em certames de interesse público...
DicionárioForma solene
a validade de certos atos jurídicos cuja inobservância acarreta a nulidade absoluta (ex: escritura pública testamento público...
DicionárioInutilização de edital
Crime que consiste em rasgar ou inutilizar edital afixado por ordem de funcionário público violando ou inutilizando selo...
DicionárioConcessão patrocinada
Modalidade de Parceria Público-Privada (PPP - Lei nº 11.079/2004) na qual, além da tarifa cobrada dos usuários, o parceiro...
- lei
DicionárioICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, criada em 2007.
DicionárioMemorando
simplificada utilizada em órgãos públicos ou empresas para transmitir informações ordens ou solicitações de forma rápida e direta...