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invasão de dispositivo informático majorado” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    forma umbilical com os dispositivos referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), aos direitos sociais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    suas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Se analisados os dispositivos constitucionais atinentes à seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos relativos à obrigação divisível (art. 257, 259, 260, 261 e 262)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Contudo, se criar ou majorar impostos (o que passou a ser permitido após a Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Para o âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho, temos que a maioria dos dispositivos se referem às relações de emprego.Estaremos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    No parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais