Busca AIConceitosTodas as Áreas“invasão de dispositivo informático majorado” em ConceitosConceitoPrazos específicos no CDCo fornecedor, com responsabilidade.Não obstante a aparente rigidez desses prazos, o próprio dispositivo legal prevê causas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosIV, da CF, nega aos oficiais militares o direito de sindicalização e greve, contudo, a interpretação e aplicação deste dispositivo...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoCulturaA própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoContribuinte individualEsses dispositivos legais especificam as condições e as categorias de trabalhadores que se enquadram como contribuintes individuais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoPrescrição e Decadênciaao Ministério Público, sob pena de tornar inócuo o dispositivo e punir o consumidor por delongas institucionais alheias...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoJustiça eleitoralde 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual ordem constitucional e/ou que foram alterados por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoBens dos estadosConforme bem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoFundaçãoSendo assim, vê-se dos dispositivos em referência que o legislador constituinte optou por um modelo administrativo descentralizado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundação1...7879808182
