Busca AIConceitosTodas as Áreas“invasão de dispositivo informático majorado” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaisforma umbilical com os dispositivos referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), aos direitos sociais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoAcesso universal e igualitáriosuas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Se analisados os dispositivos constitucionais atinentes à seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos relativos à obrigação divisível (art. 257, 259, 260, 261 e 262)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoContudo, se criar ou majorar impostos (o que passou a ser permitido após a Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoEmpregado domésticoPara o âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho, temos que a maioria dos dispositivos se referem às relações de emprego.Estaremos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoPrincípios das relações internacionaisNo parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...7677787980