“invasão de dispositivo informático” em Conceitos
- ConceitoFunção
ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoJurisdição voluntária
(ii) Sub-rogação;- (iii) Alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo
ao delito serão consideradas as causas de aumento e diminuição de pena aplicáveis ao caso concreto.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Infrações de médio potencial ofensivo
- ConceitoHoras extras
Nestas carreiras, as legislações específicas autorizam sistema de compensação de jornada de 12x36, não havendo o que se falar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
e de saída do trabalhador do local de trabalho/de realização das suas atividades) e semanais.O regime normal de jornada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoTrabalho contínuo
O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoDireito adquirido
a ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma fracionada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoEmpregado estudante
O Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante