“invalidades do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte originário
ordenamento jurídico de determinado Estado, afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoCompetência
à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoAderência
jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoEstelionato
A vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- ConceitoLesões corporais
No Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
conseguindo realizar a função legislativa livre de pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoCapacidade
pessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
- ConceitoSegurado especial
artesanais, garantindo-lhes o direito aos benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial