“invalidades do negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
ConceitoFurto
No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoObrigações naturais e civis
tuteladas de modo que seja possível compelir o devedor a cumpri-la.- Deveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações naturais e civis
ConceitoRegras gerais
ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir o saldo ao devedor.Ao estabelecer um preço certo, contudo, o negócio...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoBenefícios da seguridade social
família estão expostos, proporcionando uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
ConceitoPublicidade
de compromisso jurídico, ético e social.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade