Busca AIConceitosTodas as Áreas“invalidades do negócio jurídico” em ConceitosConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoRepresentação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses do...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoO plano da existência revela os elementos estruturais do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoNo plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoRepresentação no negócio jurídicoOs direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terc...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoNegócios jurídicoscorrespondentes ao ‘intento prático’ do declarante, se reconhecido e garantido pela lei".Nesse sentido, infere-se que negócio...CivilNegócios jurídicosConceitoRegime jurídicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoRegime jurídico do servidor públicoregime jurídico do servidor público decorre de previsão contida no art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoRegime jurídicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídico12345...79
