“introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

ConceitoFatos ilícitos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
ConceitoRepresentação no negócio jurídico
na legitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo próprio interessado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
ConceitoPrescrição e decadência
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Prescrição e decadência
ConceitoFatos lícitos
desmembrados em fatos naturais (ou fatos jurídicos strictu sensu) e fatos humanos.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
ConceitoBem jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Bem jurídico
ConceitoProvas do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
ConceitoPessoas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
ConceitoPericlitação da vida e da saúde
Perigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou Abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde