Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaisdireitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaEsse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoInfanticídioEmbora haja dissidência doutrinária, majoritariamente admite-se a coautoria, em função da comunicabilidade das elementares...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoCâmaras municipais e vereadoresAssim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoCasa de prostituiçãointervenção mínima.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA criação pode ocorrer na Câmara dos Deputados, Senado Federal ou pelas duas casas em conjunto, sendo necessário, em todos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoNegócio jurídico nuloAssim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoTutela ColetivaEstados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como as associações civis legalmente constituídas há pelo menos...ConsumidorTutela Coletiva1...565758...87