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interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoSegurança jurídica

    segurança jurídica.No caso do Direito Processual Civil, a segurança jurídica versa muito sobre o andamento e desdobramentos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoRegime de precatórios

    uma fila de pagamento, ficando garantido o seu direito do credor de não ser preterido pelos precatórios posteriores ao seu...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoPermissão

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoConceito de processo público

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoBenefícios

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios