“instrumentos de menor potencial ofensivo em segurança” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 29 de Setembro de 2000
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
- Decreto Não Numeradode 19 de Novembro de 1992
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal, as seguintes instituições: ALDEIA SOS DA PARAÍBA, com sede na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, portadora do CGC nº 09.370.982/0001-88 (Processo MJ nº 13.886/92-90); ASSISTÊNCIA AO MENOR de ITUMBIARA, com sede na Cidade de Itumbiara, Estado de Goiás, portadora do CGC nº 02.202.620/0001-39 (Processo MJ nº 5.293/92-33); ASSOCIAÇÃO NACIONAL de EQUOTERAPIA, com sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal, portadora do CGC nº 26.410.860/0001-97 (Processo MJ nº 14.769/92-72); ASSOCIAÇÃO de PAIS E AMIGOS DOS EXCE...
- Decreto Não Numeradode 13 de Novembro de 2007
Art. 1º, VIII - IMÓVEL - Rua Napoleão de Barros, 886, na Saúde, 21º Subdistrito. Um prédio e respectivo terreno, medindo 6,68 m de frente, por 30,60 m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 204,40 m², tudo mais ou menos; confinando do lado esquerdo, de quem da rua olha para o terreno, com Eulogio Canhadas Pereaz; do lado direito com propriedade municipal, e fundos com José Befulco. Contribuinte nº 042.097.0047-9. Propriedade de Antonio Camignotto, arquiteto, casado no regime da comunhão de bens, antes da Lei nº 6.515/77, com Lidia...
- Decreto Não Numeradode 04 de Maio de 1998
Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
- Decreto Não Numeradode 21 de Março de 1996
Art. 1º - São declaradas DE utilidade pública federal as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO, com sede na cidade DE Salvador, Estado da Bahia, portadora do CGC. nº 15.236.607/0001-42 (Processo MJ nº 14.734/93-79); CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DE JERIQUARA, com sede na cidade DE Jeriquara, Estado DE São Paulo, portador do CGC nº 47.049.945/0001-61 (Processo MJ nº 108/94-02); CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE GUARUJÁ, com sede na cidade DE Guarujá, Estado DE São Paulo, portador do CGC nº 48....
- Decreto Não Numeradode 23 de Abril de 2003
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
- Decreto Não Numeradode 30 de Dezembro de 1997
Art. 1º - Ficam outorgadas à Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN concessões para distribuição de energia elétrica nos seguintes Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, na área reagrupada nos termos da Portaria DNAEE nº 472, de 13 de novembro de 1997: Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arês, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carna...
- Decreto Não Numeradode 21 de Março de 1994
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: A Minha Casa, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 30.251.698/0001-89 (Processo MJ nº 4.468/93-21); Asilo da Sociedade de São Vicente de Paula, com sede na Cidade de Goiás, Estado de Goiás, portador do CGC nº 01.747.484/0001-08 (Processo MJ nº 14.837/93-10); Associação de Pais e Amigos de Surdos, com sede na Cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina portadora do CGC nº 75.439.653/0001-70 (Processo MJ nº 22.189/92-68); Assoc...