Decreto de 21 de Março de 1994

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: A Minha Casa, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 30.251.698/0001-89 (Processo MJ nº 4.468/93-21); Asilo da Sociedade de São Vicente de Paula, com sede na Cidade de Goiás, Estado de Goiás, portador do CGC nº 01.747.484/0001-08 (Processo MJ nº 14.837/93-10); Associação de Pais e Amigos de Surdos, com sede na Cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina portadora do CGC nº 75.439.653/0001-70 (Processo MJ nº 22.189/92-68); Associação de Pais e Amigos de Surdos, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador do CGC nº 76.685.635/0001-31 (Processo MJ nº 10.825/9-81); Associação Lar da Criança, com sede na Cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 47.066.972/0001-42 (Processo MJ nº 15.129/93-05); Associação Lar para os Velhos São João, com sede na Cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 51.348.365/0001-42 (Processo MJ nº 15.372/93-15); Associação Monsenhor Severino, com sede na Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 28.970.416/0001-51 (Processo MJ nº 7.525/93-79); Casa da Criança, com sede na Cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 59.765.628/0001-20 (Processo MJ nº 13.758/93-00); Casa da Criança Jesus de Nazaré, com sede na Cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 50.079.763/0001-48 (Processo MJ nº 13.569/93-29); Casa de Maria de Nazaré, com sede na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 58.391.681/0001-46 (Processo MJ nº 10.281/93-84); Casa do Menor Ragih Moysés, com sede na Cidade de Miguelópolis, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 50.501.345/0001-05 (Processo MJ nº 15.807/93-86); Centro Comunitário Jardim Ipanema, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 50.708.486/0001-95 (Processo MJ nº 15.382/93-79); Centro de Atendimento ao Menor Ubaranense, com sede na Cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 59.847.095/0001-26 (Processo MJ nº 8.577/93-16); Centro Social São Sebastião, com sede na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 51.396.299/0001-86 (Processo MJ nº 22.607/92-26); Creche Comunitária Aurélio Pires, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 21.677.752/0001-61 (Processo MJ nº 12.572/93-06); Creche Menino Jesus, com sede na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 80.297.971/0001-84 (Processo MJ nº 2.816/93-34); Creche Santa Rita de Cássia, com sede na Cidade de Orleans, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 83.818.070/0001-89 (Processo MJ nº 15.616/93-88); Departamento de Assistência Social João de Freitas, com sede na Cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 17.759.473/0001-70 (Processo MJ nº 24.698/92-52); Fundação Marianense de Educação, com sede na Cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 22.390.686/0001-07 (Processo MJ nº 20.011/92-66); Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede na Cidade de Bambuí, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 17.032.293/0001-91 (Processo MJ nº 16.233/93-19); Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, com sede na Cidade de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso, portador do CGC nº 03.144.383/0001-60 (Processo MJ nº 19.061/92-26); Obra de Assistência Social de Monte Castelo, com sede na Cidade de Monte Castelo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 46.463.659/0001-85 (Processo MJ nº 12.576/93-59); Serviço de Promoção Social de Buritizal, com sede na Cidade de Buritizal, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 45.323.730/000-61 (Processo MJ nº 13.786/93-37); Sociedade Beneficente de Socorro aos Pobres, com sede na Cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 20.664.231/0001-07 (Processo MJ nº 76.184/77); Sociedade Creche Maria Piovezan Bim, com sede na Cidade de Lucianópolis, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 47.578.869/0001-81 (Processo MJ nº 14.496/93-92); Sociedade Pestalozzi de Mato Grosso, com sede na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, portadora do CGC nº 15.023.815/0001-63 (Processo MJ nº 12.219/93-81).

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.