“instrumentos de menor potencial ofensivo em segurança” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 28 de Novembro de 2003
Art. 2º, V - propor ao Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e a outros órgãos colegiados a discussão de estratégias, programas e instrumentos de ações da Agenda 21;...
Decreto Não Numeradode 23 de Abril de 1999
Art. 1º, XXXIII - PASTORAL DO MENOR E FAMÍLIA DA DIOCESE DE FRANCA, com sede na cidade DE Franca, Estado DE São Paulo, portadora do CGC nº 56.885.262/0001-35 (Processo MJ nº 4.242/93-48);...
Decreto Não Numeradode 28 de Fevereiro de 1997
Art. 1º, XI - INSTITUIÇAO DE PROTEÇÃO AO MENOR CARENTE DE SARANDI - PROMEC, com sede na cidade DE Sarandi, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 80.892.474/0001-24 (Processo MJ nº 22.504/95-36);...
Decreto Não Numeradode 15 de Julho de 1997
Art. 1º, IV - CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, com sede na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 32.011.876/0001-20 (Processo MJ nº 1.659/97-46);...
Decreto Não Numeradode 13 de Setembro de 2012
Art. 8º - As deliberações do CGOLIMPÍADAS e GEOLIMPÍADAS serão publicadas nos órgãos oficiais de imprensa e na Internet, em instrumento próprio, sem prejuízo de sua divulgação por outros meios de comunicação .
Decreto Não Numeradode 29 de Janeiro de 1997
Art. 1º, I - APAM - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO AO MENOR DE AMERICANA, com sede na cidade DE Americana, Estado DE São Paulo, portadora do CGC nº 44.685.907/0001-07 (Processo MJ nº 25.292/94-95);...
Decreto Não Numeradode 16 de Abril de 1996
Art. 3º - O imóvel reverterá, de pleno direito, ao patrimônio da União, independentemente de qualquer indenização, se não for utilizado de acordo com a finalidade e prazo constantes do instrumento de doação.
Decreto Não Numeradode 05 de Abril de 1995
Art. 3º - O imóvel reverterá, de pleno direito, ao patrimônio da União, independentemente de qualquer indenização, se não for utilizado de acordo com a finalidade e prazo constantes do instrumento de doação.