Busca AIConceitosTodas as Áreas“instrumentos de democracia semidireta” em ConceitosConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasO exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoJuiz naturalMONTENEGRO FILHO, Misael, 2019)Por fim, destaca-se que o princípio do juiz natural também é uma garantia prevista nos instrumentos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalAinda sobre os instrumentos para realização do controle direto (ou concentrado) da constitucionalidade de leis e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoTrabalho contínuoO Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoConceitoe/ou aplicação das penalidades cabíveis na hipótese.De mais a mais, tem-se que a jurisdição é, prioritariamente, um instrumento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceitodos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização judiciária também tratam da temática da competência, logicamente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoPrincípio da reparação integralA necessidade de obrigar o agente causador de um dano a reparar o prejuízo causado é o cerne do sentimento de justiça.Aristóteles...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoConduta, ação ou omissãoum dano, restará configurado o dever de indenizar.Já a omissão é a ausência de atividade, é a abstenção de uma conduta que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissão1...141516...97