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iniciativa popular de leis” em Conceitos

  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    plebiscito, referendo e iniciativa popular.Sufrágio consiste no direito subjetivo público democrático de eleger ou de ser...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as esp??cies de v??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoCompetências

    de leis e atos normativos, quais sejam (art. 103, CF): Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Ação Declaratória de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Sua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoCompetências privativas

    e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoInfanticídio

    placentária e o retorno do organismo materno às condições pré-gravídicas, o que dura em média cerca de seis semanas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoCâmara dos deputados

    representantes do povo (concretização da soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública com a necessidade de se buscar por alternativas...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente