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iniciativa popular de leis” em Conceitos

  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    dos vereadores deve ser fixado por lei municipal, observada as balizas constitucionais pertinentes (art. 29, V e VI, da...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    As condições de procedibilidade dizem respeito apenas aquelas exigidas a tipos específicos de ações penais, já aquelas comuns...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    possível é necessário que ocorra uma total desídia do Ministério Público, sem manifestação tempestiva no prazo previsto em lei...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    fundamental importância, pois, propõe a mudança de uma postura beligerante entre partes para a de criação de uma estrutura...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Federal como da Consolidação das Leis Trabalhista(CLT), pretendem mitigar as desigualdades encontradas nas relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoO empregado tripulante

    relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    bases tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos