Busca AIConceitosTodas as Áreas“iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoDireitos de primeira dimensãoAfinal, sociedade livre é aquela que obedece às leis que ela própria estabelece, sendo responsável pela escolha de seus governantes.Com...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoExecução(MARTINS, 2021).Para tornar tais objetivos realizáveis, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma detalhada diversos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoconstitucionais alhures indicadas (tornando-as, por via de consequência, mais factíveis), a Consolidação das Leis do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoParidade e princípio da cooperaçãoProcesso Civil.A cooperação entre as partes perpassa também o princípio da paridade, eis não se possível falarmos na existência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoObrigações naturais e civisexigibilidade.São exemplo de obrigações naturais:- A dívida de jogo (CC, art. 814).- Dívida prescrita paga (CC, art. 882...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoObrigações líquidas e ilíquidasem razão de uma sentença ilíquida, faceá-lo-á por meio de procedimento específico de liquidação (CPC, art. 783).Importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoDireitos de quarta dimensãoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoabrange também outros direitos que não só os de prestação, tais como o direito de greve, liberdade de sindicalização e garantia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...505152...93
