Busca AIConceitosTodas as Áreas“iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoRegras geraisA ocorrência da compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos em lei:- Reciprocidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoRegras geraisa prestação, tanto que, se houver fundado motivo para desconfiança, a lei autoriza a cobrança antecipada" (GOMES, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoDação em pagamentonovação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma nova relação (ou obrigação), sendo mero acordo interpartes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoImputação do pagamentoambas as partes, aplicar-se-á a regra estabelecida em lei."...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoRegras geraisafetação da Lei nº 10.931/04).Uma vez cessada a confusão, restabelecer-se-á a obrigação original com todos os seus acessórios...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosPrevista na Lei 7.347/1985 e incorporada ao microssistema processual coletivo do CDC, a ACP permite a responsabilização de...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...454647...90
