Busca AIConceitosTodas as Áreas“infrações de médio potencial ofensivo” em ConceitosConceitoBeneficiáriossindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoBenefíciosManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoMitigação da obrigatoriedadeos requisitos de justa causa.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesFrisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoDever de uniformização jurisprudencialO Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisUm dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivodesempenhar uma função muito maior do que um mero exercício de caridade, passando a revelar seu verdadeiro potencial como...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo1...484950...80