“induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

ConceitoCalúnia
Na mesma pena incorre quem propaga ou divulga a calúnia sabidamente falsa.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoAborto
Após o nascimento, o crime passará a ser o do homicídio ou infanticídio.Classificações principaisA gestante responde pelo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoDifamação
honra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoInjúria
A tutela penal incide sobre A honra subjetiva do indivíduo, ou seja, A imagem que A pessoa tem de si mesma.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difam...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoHomicídio
Classificações principaisO homicídio pode ser doloso ou culposo, e trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoInfanticídio
O sujeito passivo é o filho nascente ou neonato. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio