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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    Público, por meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação de inconstitucionalidade e representação interventiva...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoRepresentante Legal

    Tal qualidade, aponta a doutrina, se divide na capacidade de autorizar a persecução penal, instauração do inquérito policial...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    nos art. 203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no primeiro dos artigos indicados (e estão reforçados...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    O Código de Processo Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    públicos.Contudo, e conforme indicado alhures, a atividade administrativa pode ser vista sob um viés mais amplo e um mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    A nova lei de fraudes eletrônicas: lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Lei nº 10.259/2001, de 12 de julho de 2001.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais