Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoProcedimentoO inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoSistemáticoOutra característica do inquérito policial é de ser um procedimento sistemático.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoArquivamentoinquérito.Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoInstauraçãoO inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoNatureza jurídicaO inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual.Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoBens móveis e imóveisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoRevisão criminalconforme artigo 156 do Código de Processo Penal.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízosem a necessidade de judicialização, conforme preceituam a Lei da Ação Civil Pública e a Lei Orgânica do Ministério Público.Em...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo1...888990...137
