“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a vida
A doutrina critica A postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas A crimes de menor relevância, como...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoIniciativa popular de leis
nº 9.709/1998 que, nos §§ 1º e 2º do art. 13, determina que o projeto de lei deve ficar restrito a um único assunto e não...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
na ação de “induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem".É necessário que tanto o induzimento quanto a satisfação da...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoHomicídio
conforme Lei n.8072 .- Homicídio doloso simples.- Homicídio doloso minorado.- Homicídio doloso majorado.- Homicídio doloso...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoCalúnia
Para a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoDifamação
É incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoInjúria
O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação